Promotoria e OAB movem ação contra administradora de presídios no CE

Comissão quebra sigilos de juíza e a convoca para depor

Quarta Turma vai examinar suposta ilegalidade em penhora de bem de família

Delúbio pede afastamento da direção do PT

PF só poderá entrar em escritório de advocacia se tiver provas

Plano de Saúde. Cláusula de exclusão. AIDS.

TST mantém condenação da Telemar por estágio irregular

TST rejeita recurso contra uso do "Penhora on-line"

Ministério Público é legítimo para propor ação contra concessionária de rodovias no sul do País

OAB e Law Society: brasileiro não confia tanto na Justiça

Ementa: Da prescrição. Trabalhador rural.

Vice-presidência do STJ assume antigas atribuições do Supremo

Empregado de subempreiteira pode processar empreiteira principal

Civil. Contrato de Crédito Bancário. Comissão de Permanência. Cobrança. Possibilidade. Limitação.

Juros. Incidência.

STJ afasta incidência da Lei na Usura quanto à limitação de juros

A Repercussão Geral e o seu Cabimento à Luz da Jurisprudência do STF

Esta foi apenas uma pequena contribuição, meramente descritiva, acerca da repercussão geral, de suas normas regulamentadoras e dos julgados a ela relativos no Supremo Tribunal Federal

Brasileira tem seu visto nos EUA cancelado por vender conteúdos no OnlyFans

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, a imigrante contava com um visto de estudante, tornando ilegal qualquer trabalho remunerado.

Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre motorista e empresa de transporte por aplicativo

A decisão da 5ª Turma foi por maioria dos votos.

Os danos do Tribunal Virtual no mundo do trabalho

Por José Eduardo Gibello Pastore.